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Governo estuda compensação em caso de alta dos combustíveis

07 JAN 2020
07 de Janeiro de 2020
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira (06/01) após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, que o governo federal estuda formas de compensar uma eventual alta no preço dos combustíveis, caso a crise envolvendo Estados Unidos e Irã impacte com mais força o preço internacional do petróleo.   "Temos que criar, talvez, mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país. 

Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas", adiantou o ministro em coletiva de imprensa, ao lado do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Odone. Albuquerque praticamente descartou a possibilidade de o governo instituir algum tipo de subsídio para segurar alta do combustível, como foi feito, em 2018, no governo de Michel Temer, frente ao aumento no preço do óleo diesel, uma das principais reclamações dos caminhoneiros, que paralisaram o país durante uma greve em maio daquele ano. "Não sei se será feito com impostos [subsídios], certamente não vamos procurar esse caminho dos impostos para não onerar mais ainda, mas se há maior receita, talvez possa haver uma compensação em cima disso e esse é um dos instrumentos que estão sendo analisados", disse. Redução de ICMS Uma proposta apresentada pelo próprio presidente da República é a possibilidade do estados reduzirem a alíquota do ICMS sobre combustíveis, um imposto estadual, que tem forte impacto na formação do preço final nos postos.     "Aproximadamente um terço do preço combustível, no final, são impostos estaduais, o ICMS. No Rio de Janeiro, por exemplo, está em 30%", afirmou Bolsonaro a jornalistas na portaria do Ministério de Minas e Energia.

 O presidente voltou a dizer que não adotará nenhuma política de controle de preços. "Não existe interferência do governo. Não sou intervencionista, e essa política está muito bem conduzida pelo nosso ministro, almirante Bento". 

Na coletiva de imprensa, perguntado sobre uma possível compensação tributária por parte dos estados, Bento Albuquerque disse que a ideia está sendo estudada e que poderá ser discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários da Fazenda dos estados, integrantes da pasta e o governo federal. "Isso já está sendo discutido, no âmbito do governo, para que quando tiver essa pauta, possam haver uma reunião, no mais alto nível, com o presidente e os governadores".

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